Informações sobre a empresa e site

Na NORDESTE IMPLANTES, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/18), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/90 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a NORDESTE IMPLANTES LTDA ME, doravante denominada simplesmente como “NORDESTE”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.451.598/0001-09, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Encarregado de Proteção de Dados

De acordo com o art. 41 do LGPD, nomeamos um Diretor de Proteção de Dados (DPO). Os detalhes do nosso responsável pela proteção de dados são os seguintes:

Nivea Natally Carneiro Rodrigues, CPF 046.341.434-96

Nosso DPO é capacitado e responsável por conduzir todas as atividades exigidas pelo LGPD e pela ANPD, incluindo:

 Aceitar reclamações e comunicações de titulares dos dados, fornecer explicações e adotar medidas;

 Receber comunicações da ANPD e adotar as medidas de proteção de dados necessárias;

 Orientar nossos funcionários e contratados sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.

Você pode entrar em contato com nosso responsável pela proteção de dados em: privacidade@neimplantes.com.br

A seguir, gostaríamos de informá-lo detalhadamente sobre quais dados pessoais coletamos, para quais fins são usados, com quem compartilhamos dados e quais direitos de privacidade você pode ter direito.

Introdução

Para você que é nosso visitante, cliente ou, de alguma outra forma, usuário de nossos serviços, a NORDESTE sabe que a sua privacidade é muito importante.

Justamente por isso, a NORDESTE busca utilizar os seus dados para fins de prestar um melhor serviço, de forma transparente, segura e de acordo com as suas expectativas.

Nos últimos anos, nos esforçamos ao máximo para adequar as nossas estruturas à Lei 13.790/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Na prática, isso significa que seguimos tratando os seus dados pessoais de forma adequada e segura, e passamos a adotar novas dinâmicas capazes de documentar esse zelo e atender a direitos assegurados a você pela LGPD.

Para sinalizar esses esforços, elaboramos a presente Política, que demonstra nosso compromisso em zelar pela proteção dos seus dados pessoais.

De forma objetiva, você encontrará nesta Política:

 Os tipos de dados pessoais que nós podemos coletar sobre você;

 Como utilizamos esses dados;

 Com quem seus dados podem ser compartilhados;

 Seus direitos como titular de dados;

 As precauções que são tomadas para manter suas informações seguras e confidenciais;

 A forma como este local usa cookies.

Definições

Dados pessoais referem-se a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador em linha ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Processamento é qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, independentemente de meios automatizados ou não, tais como recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, divulgação ou difusão ou de outra forma disponibilizar, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.

Responsável significa a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e meios do tratamento de dados pessoais.

Operador significa uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.

Destinatário significa uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo, ao qual os dados pessoais são divulgados, incluindo os processadores e os responsáveis pelo tratamento.

Princípios

A NORDESTE realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.

Qualquer tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, realizado por nós estará fundamentado em base legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para: (I) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (II) tutela da sua saúde, (III) quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (IV) proteção de crédito, (V) atender interesses legítimos da NORDESTE (VI) exercício regular de direitos em processos e, inclusive em contrato, e (VII) prevenir fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

Dados Coletados

A NORDESTE, no exercício de suas funções e a depender do caso concreto, poderá coletar e tratar, conforme o caso:

 Dados cadastrais, como, mas não limitado a, nome completo, endereço residencial, data de nascimento, sexo, número do CPF/RG, filiação, número de inscrição perante SUS, telefone de contato e endereço de e-mail;

 Prescrições médicas, receituários, prontuários, laudos médicos, resultados de exames e/ou outros dados sensíveis que revelem aspectos da sua saúde;

 Informações de pagamento, como dados bancários e de cartão de crédito;

 Informações referentes a seu plano de saúde;

 Informações relevantes para eventual demanda judicial, administrativa ou arbitral;

 Informações e opiniões colhidas em pesquisas;

 Cookies;

 Informações manifestamente públicas;

 Informações constantes em birôs de crédito (SPC - Brasil, Serasa Experian e afins) ou no DATASUS (Departamento de Informática do SUS);

 Dados biométricos.

Dados de Menores e Crianças

Apesar de nosso site não ser direcionado a crianças poderemos, excepcionalmente, fazer o tratamento dos seus dados, sendo os mesmos fornecidos ou solicitados através dos seus responsáveis. Como, por exemplo, resultados de exames laboratoriais.

Cookies

A NORDESTE faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu dispositivo e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Compartilhamento de Dados

Precisamos compartilhar seus dados pessoais com diferentes parceiros e fornecedores sempre que necessário para o adequado fornecimento do serviço contratado por você, para o exercício de nossas atividades ou para o cumprimento da legislação aplicável. Estes terceiros serão sempre obrigados a utilizar os seus dados única e exclusivamente para a finalidade contratada, mantendo o mesmo dever de sigilo e confidencialidade.

O compartilhamento de seus dados também poderá ocorrer para fins de cumprimento de leis e/ou regulações do Conselho Federal de Medicina, da ANVISA, da ANS e outros órgãos regulatórios, ou, ainda, em caso de ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessem os seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a sua privacidade e proibidos de fazerem uso dessas informações de forma distinta à definida por esta Política de Privacidade.

Posse dos Dados

Armazenamos e mantemos os seus dados pessoais:

 Pelo tempo exigido por lei;

 Até o término / esgotamento da finalidade de cada tratamento;

 Pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da NORDESTE.

Segurança dos Dados

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

 Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

 O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

 Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A NORDESTE, se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a NORDESTE a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido através do aceite no checkbox, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da NORDESTE para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da NORDESTE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

Seus Direitos

A NORDESTE assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

 Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

 Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

 Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

 Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

 Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito;

 Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

 Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

 Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Note que alguns desses direitos ainda precisam ser detalhados e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, para que possam ser adequadamente atendidos pela NORDESTE

Desde logo, caso deseje exercer quaisquer dos direitos elencados acima, tirar dúvidas ou formalizar reclamações, você deverá entrar em contato pelo e-mail: privacidade@nordesteimplantes.com.br e realizar sua solicitação pessoal, bem como para apresentar reclamações perante a ANPD.

Atualizações

Podemos atualizar esta Declaração de Privacidade periodicamente. Se modificarmos nossa Declaração de Privacidade, publicaremos a versão revisada aqui, com uma data de revisão atualizada. Você concorda em visitar essas páginas periodicamente para estar ciente e rever tais revisões. Se fizermos alterações materiais em nossa Declaração de Privacidade, também poderemos notificá-lo por outros meios antes de as alterações entrarem em vigor, como por exemplo, publicando um aviso em nossos sites ou enviando uma notificação a você. Ao continuar a usar nosso site após tais revisões entrarem em vigor, você aceita e concorda com as revisões e cumpri-las.

Nossas Políticas de Privacidade foram atualizadas pela última vez em 06 de dezembro de 2023.